Processo 97796/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 17:11
Autuado em 26/02/2013 17:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 784/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   784/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/03/2017 Acórdão   784/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/01/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor ordenador das despesas JACQUELINE APARECIDA NASSIF ANTUNES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE CAMBARÁ
Interessado FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Representante legal JOAO MATTAR OLIVATO
Representante legal JOSE SALIM HAGGI NETO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 09:42 do Protocolo 36486/15
06/01/2015 08:35 AR do ofício OCN - 18889/14 - DP
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17569/14 - DP
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17030/14 - DP
05/11/2014 12:53 AR do ofício OCN - 17029/14 - DP
05/11/2014 09:27 do Protocolo 1003472/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18889/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17569/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17029/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17030/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 784/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2896/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 08:28 DP  
11/04/2017 11:56 COEX Informação nº 1919/2017 -
20/03/2017 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2017 -
17/03/2017 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 777/2017 -
07/03/2017 15:19 S1C Acórdão nº 784/2017 -
27/01/2017 10:33 GCFC  
26/01/2017 11:13 S2C Certidão de Sessão nº 57/2017 -
25/01/2017 16:18 GCFC  
25/01/2017 15:08 S1C  
06/12/2016 14:30 GCFC  
10/11/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 17318/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
06/02/2015 15:57 COFIT Instrução nº 2178/2016 - o nº:
08/10/2014 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 410/2015 -
08/10/2014 14:47 DP Informação nº 17257/2014 -
08/10/2014 14:47 DP Informação nº 20052/2014 -
08/10/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 17029/2014 -
08/10/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 17030/2014 -
08/10/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 17569/2014 -
08/10/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 18889/2014 -
01/08/2014 14:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2349/2014 -
14/04/2014 12:17 DAT Instrução nº 5779/2014 -
11/04/2014 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2014 -
27/02/2013 16:47 DAT  
26/02/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2896/2013 -

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